PAINEL DE DEBATE NTEP/FAP: Dia 16/10/09, das 8h às 12h30, na ABT.

SEMINÁRIO

REPERCUSSÕES DO NTEP/FAP NO MERCADO DE TELESSERVIÇOS

As empresas do setor de Telesserviços gastam somas enormes e crescentes em medicina ocupacional e assistencial, com reflexos nos custos de seus serviços, produtividade, clima organizacional e, enfim, na performance global de seus negócios.

Nesse contexto, em desdobramento recente, alterações legais promovidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) passaram a produzir elevadas contingências trabalhistas, previdenciárias e indenizatórias, num patamar bastante diferenciado em relação à média histórica, para as empresas que não criarem a consciência da necessidade de implantação de um sistema de gestão integrada de saúde do trabalhador.

Foi aprovada, com vigência a partir de Janeiro de 2010, a nova metodologia para aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), com a introdução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que utilizará como referência a acidentalidade total de cada empresa, conforme Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), ocorrida após 2007.

Isso significa que, a partir de 2010, as empresas que apresentarem maior incidência ou gravidade de acidentes passarão a contribuir com um valor maior de SAT, enquanto outras empresas, concorrentes na mesma atividade econômica e com menor acidentalidade, terão uma redução no valor dessa contribuição.

Assim, caracterizada a relevância do assunto, a PLURICARE, com o apoio da ABT- Associação Brasileira de Telesserviços e com a presença de representantes do Ministério do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde Assistencial, realizou em 16/10, no Auditório da ABT, um Painel de Debate para discutir os fortes impactos da nova legislação.

CURRÍCULO DOS PARTICIPANTES:

MARIO BONCIANI

Médico; especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB; Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; ex-diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE; membro representante de governo na Comissão Tripartite Permanente Nacional e Regional de São Paulo da NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (CTPN e CTPR/SP da NR 4); vice-presidente nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT; diretor da Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT e membro da International Commission on Occupational Health – ICOH.

MAURÍCIO MASCI MITTEMPERGHER

Médico Clínico Geral com especialização em pneumologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP e em Autogestão em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz-RJ; professor convidado do Instituto São Camilo de Ciências da Saúde na área de auditoria do Proahsa em Gestão de Custos e da Faculdade Brasileira de Recursos Humanos – Instituto Hoyler/SP; palestrante de cursos de aperfeiçoamento profissional do IBC- International Business Comunications; membro do Instituto de Auditores Internos do Brasil; sócio da empresa MK Assessoria em Saúde, atuando desde 1992 com Auditoria e Consultoria na área da Saúde e Medicina do Trabalho; Consultor da Pluricare Health & Insurance.

CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINI

Advogado – Sócio de Tartarini Advogados  

Assessor Jurídico da ABT

Foi Coordenador da Bancada Patronal no Grupo de Trabalho Tripartite do MTE o qual elaborou o Anexo II da NR 17  .

JOSÉ CECHIN

Doutorado, Faculty of Economics and Politics, Cambridge, UK, 1983-86, tese não submetida;

Títulos: M.Phil. em Economia, Faculty of Economics and Politics, Cambridge, UK, 1983;

M.Sc. em Economia, Dep. de Economia e Planejamento Econômico, UNICAMP, 1978;

M.Sc. em Engenharia Elétrica, Faculdade de Engenharia de Campinas, UNICAMP, 1977; Engenheiro de Eletrônica, ITA, 1974.

Principais Funções Desempenhadas: Superintendente Executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, IESS;

Consultor em Previdência; Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social; Secretário Executivo do Ministério da Previdência e Assistência Social; Secretário Adjunto de Política Econômica, Ministério da Fazenda; Secretário Adjunto do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda.

Participou de diversas missões Internacionais como Conferencista sobre o plano Real, Previdência Social e Assistência Social; presidiu diversos conselhos (FCVS, PIS-PASEP, BASA, Eletrosul, CGPC, CNPS).

NEWTON DIAS LARA

Graduado em medicina pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná; Especialista em Medicina do Trabalho pela “Associação Médica Brasileira” e pela “Associação Nacional de Medicina do Trabalho”; Pós-graduado em Administração para Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança pela Fundação Getúlio Vargas; Membro efetivo da Associação Nacional de Medicina do Trabalho e da Associação Paulista de Medicina do Trabalho; Fundador e presidente (Gestão 2000/2003 e 2003/2004) da ABRESST – Associação Brasileira de Empresas Prestadoras de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho; Diretor de Relações Institucionais da ABRESST – Gestão 2006/2009; Sócio-proprietário das empresas Bioqualynet Saúde Ocupacional, Energhys e Qualyvita; Diretor técnico da empresa Bioqualynet Saúde Ocupacional.